STJ nega liberdade a condenados por tráfico internacional e interno de mulheres

A decisão foi unânime.

Ministro arquiva ação de juiz contra indicação de Toffoli para vaga no STF

Petição (PET 4666) ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a indicação de José Antônio Dias Toffoli para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal foi arquivada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso.

Governador sanciona, e Rio de Janeiro ganha lei antifumo

Tabacarias terão licença especial, mas acabam fumódromos. Em 90 dias, fumo em lugares fechados coletivos deverá ser banido.

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos referentes aos dias 3 e 4 de junho podem ser efetuados na segunda (7).

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ mantém obrigação de a Telemar devolver a donas-de-casa valores pagos por 0900

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira negou o pedido da telefônica que pretendia rediscutir a questão no STJ.